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LEI Nº 968 -revisao salarial.pdf
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28/06/2017 11h17
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 970 - SEMANA DO MEIO AMBIENTE.pdf
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27/07/2017 14h50
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LEI Nº 971 - DOTAÇÃO combustivel.pdf
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27/07/2017 11h34
SÚMULA: Abre Crédito Especial para Dotação Orçamentária por Fonte de Recursos referente a Repasse de Convenio do Estado, a ser firmado com a SINFRA- Secretaria de Estado de Infra Estrutura e Logística para aquisição de Óleo Diesel e o Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providências
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LEI Nº 972 - DOTAÇÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO.pdf
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27/07/2017 11h34
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Credito Especial para Alteração e Inclusão no Plano Plurianual - PPA – Lei 816/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017, e a Meta e Prioridade na Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 935/2016 e Lei Orçamentária Anual 932/2016 para criação de dotação orçamentária para o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos e contratados da Prefeitura Municipal e dá outras providências.”
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LEI Nº 974 -TERMO DE COOPERAÇÃO COM UFMT.pdf
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21/08/2017 16h43
LEI Nº 974/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO- FUFMT
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LEI Nº 975 - INSTITUTO VANGUARDA.pdf
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21/08/2017 16h47
LEI Nº 975/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO ESPAÇO PÚBLICO EM ESCOLA MUNICIPAL A VANGUARDA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 976 - DOTAÇÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO.pdf
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21/08/2017 16h46
LEI Nº 976/2017
SÚMULA: Abri Crédito Especial para Alteração e Inclusão no Plano Plurianual - PPA – Lei 816/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017 a Secretaria da Cidade, bem como o Programa Gestão Administrativa da Secretaria da Cidade, e a Meta e Prioridade na Lei nº. 1.880 de 14 de Dezembro de 2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 935/2016 e Lei Orçamentária Anual 932/2016 para criação de dotação orçamentária para o auxílio-alimentação aos membros do Conselho Tutelar da Prefeitura Municipal e dá outras providências.”
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LEI Nº 977 - ALTERA LEI 971-2017.pdf
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21/08/2017 16h46
LEI Nº 977/2017
SÚMULA: “ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 971/2017 QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS REFERENTE A REPASSE DE CONVENIO DO ESTADO, A SER FIRMADO COM A SINFRA- SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL E O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI Nº 978 - AUXILIO ALIMENTAÇÃO CONSELHO TUTELAR.pdf
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21/08/2017 16h46
LEI Nº 978/2017
“Altera a LEI Nº 973/2017 para estender os benefícios do auxílio-alimentação aos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.”
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LEI Nº 979 - CONVENIO SINDICATO RURAL.pdf
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21/08/2017 16h46
LEI Nº 979/2017
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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