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por Camara Municipal — última modificação 07/06/2017 17h44
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de fotos da Câmara Municipal / Fotos aéreas da Cidade de Cotriguaçu-MT
Arquivo PDF document LEI 969 - ALTERA LEI 332-2003 - conselho desenvolvimento rural e sustentável.pdf
por Camara Municipal — última modificação 27/07/2017 15h28
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI 960 - lei agua e esgoto.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/06/2017 17h39
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL - PPA – LEI 816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 A SECRETARIA DA CIDADE, BEM COMO O PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CIDADE, E A META E PRIORIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N° 935/2016 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 932/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI 966 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL CAMARA.pdf
por Camara Municipal — última modificação 28/06/2017 11h17
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DA LOA, DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 072 - lei.pdf
por Camara Municipal — última modificação 11/09/2017 15h58
LEI COMPLEMENTAR Nº 072/2017 Altera a Lei Complementar 038/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 074 - MULTIRÃO FISCAL.pdf
por Camara Municipal — última modificação 11/09/2017 14h52
LEI COMPLEMENTAR Nº 074/2017 DISPÕE SOBRE MUTIRÃO FISCAL E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Art
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 076 - PCCS GERAL.pdf
por Camara Municipal — última modificação 11/09/2017 14h52
LEI COMPLEMENTAR N° 076/2017. “EMENTA: ALTERA O ANEXO III DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 048/2014, Nº 051/2014 E Nº 056/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 075 - alterações na LC 046.pdf
por Camara Municipal — última modificação 11/09/2017 14h49
LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2017 Altera redação dos Artigos 2º, 7º, 11 e 40, uni o inciso V ao inciso VI da Lei Complementar nº 046 de 27 de Maio de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR073 - ADICIONAL DE TRANSLADO.pdf
por Camara Municipal — última modificação 11/09/2017 14h56
LEI COMPLEMENTAR N°. 073/ 2017 "Institui o adicional de translado escolar aos servidores que ocupem os cargos de Apoio Operacional no Município de Cotriguaçu e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR073 - ADICIONAL DE TRANSLADO.pdf
por Camara Municipal — última modificação 28/06/2017 11h17
INSTITUI O ADICIONAL DE TRANSLADO ESCOLAR AOS SERVIDORES QUE OCUPEM OS CARGOS DE APOIO OPERACIONAL NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
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