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EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017
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por Camara Municipal
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última modificação
22/09/2017 16h11
Localizado em
Transparência
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LICITACÕES 2017
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EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017
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LEI Nº 985 - QUIOSQUE PRAÇA.pdf
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por Camara Municipal
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última modificação
03/10/2017 11h31
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO “QUIOSQUE” DA PRAÇA JOÃO PAULO II A PESSOA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis
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Leis Municipal
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LEIS 2017
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REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017
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por Camara Municipal
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última modificação
11/10/2017 08h20
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Transparência
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LICITACÕES 2017
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EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017
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EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017
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por Camara Municipal
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publicado
21/11/2017
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LICITAÇÕES E CONTRATOS
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LICITACÕES 2017
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LEI Nº 980 - CALCULO ATUARIAL COTRIGUAÇU - MT.pdf
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por Camara Municipal
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última modificação
11/09/2017 14h43
LEI Nº 980/2017
Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2017 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
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Leis
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Leis Municipal
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LEIS 2017
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LEI Nº 984 - ALTERA LEI nº 967 - QUE CRIA CONSELHO DIREITO DA PESSOA IDOSA.pdf
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por Camara Municipal
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última modificação
03/10/2017 11h31
ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 967/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDEF/COTRIGUAÇU-MT E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Leis Municipal
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LEIS 2017
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LEI Nº 978 - AUXILIO ALIMENTAÇÃO CONSELHO TUTELAR.pdf
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por Camara Municipal
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última modificação
21/08/2017 16h46
LEI Nº 978/2017
“Altera a LEI Nº 973/2017 para estender os benefícios do auxílio-alimentação aos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.”
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Leis Municipal
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LEIS 2017
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EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017
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por Camara Municipal
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publicado
22/09/2017
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Transparência
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LICITAÇÕES E CONTRATOS
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LICITACÕES 2017
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LEI Nº 986 - ASSOCIAÇÃO DE CASTANHA.pdf
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por Camara Municipal
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última modificação
03/10/2017 11h31
“DESAFETA ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE CASTANHA DO BRASIL DO P.A JURUENA – ACCPAJ, CNPJ Nº 17.254.902/0001-57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Leis Municipal
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Leis Municipais
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por Camara Municipal
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última modificação
09/08/2017 09h47
