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Arquivo PDF document LEI 937 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h26
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 929/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 065 - 2016 REVOGA LEI COMPLEMENTAR 053-2015.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h26
REVOGA A LEI CPMPLEMENTAR N° 053/2015 QUE ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA VALORES CONSTANTES NO ART. 23 DA LEI Nº 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
1ª SESSÃO ORDINARIA 12/02/2021
por ctr — publicado 07/03/2017 — última modificação 01/03/2021 12h47
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivo PDF document PORTARIA 007-2017 - RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 14h24
“DESIGNA RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO E BENS PATRIMONIAIS”
Localizado em Processo Legislativo / Normas da Câmara Municipal / PORTARIAS
Arquivo PDF document Nº 056- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h43
Lei nº 056/1994 – CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 059- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h43
Lei nº 059/1994 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÕES DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 063- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h44
Lei nº 063/1994 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS TELEFONICAS DO FORUM DA COMARCA DE JUINA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 085- 95.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h19
Lei nº 085/1995 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BEM MÓVEL.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1995
Arquivo PDF document Nº 091- 95.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h20
Lei nº 091/1995 – CRIA CARGOS DE CONFIANÇA E CARREIRA DA CAMARA DE VEREADORES
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1995
Arquivo PDF document Nº 095- 95.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h29
Lei nº 095/1995 – ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EXERCÍCIO DE 1996.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1995
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