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LEI 728 CONTRATAÇÃO DETERMINADO.pdf
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24/05/2017 11h13
LEI Nº 728/2011 “SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 730 ALTERAÇÃO VALOR DIARIAS.pdf
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24/05/2017 11h13
LEI Nº 730/2011 “ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS DESEMBOLSADAS PELOS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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24/05/2017
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LEI 733 PESTALOZZI 2012.pdf
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24/05/2017 11h34
LEI Nº 733/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR SERVIÇOS REFERENTE A INSTITUIÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICIPIO, COM O INTUITO DE OPORTUNIZAR A SUPERAÇÃO DAS LIMITAÇÕES INDIVIDUAIS ATRAVÉS DE ENSINO ESPECIALIZADO .
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LEI 743 REAJUSTE AGENTES SAUDE.pdf
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24/05/2017 11h36
LEI N° 743/2012 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.
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LEI 755 REVOGA LEI 516 200.pdf
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24/05/2017 11h40
LEI Nº 755/2012 SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 516/2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 762 TRANSPORTE COLETIVO BALSA ATE NOVA UNIÃO.pdf
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24/05/2017 11h42
LEI Nº 762/2012 CRIA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI 768 institui equipe de transição.pdf
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24/05/2017 11h44
LEI Nº 768/2012 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÕES DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI 769 ACESSO A INFORMAÇÃO.pdf
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24/05/2017 11h44
LEI Nº 769/2012 REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AS NORMAS GERAIS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
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LEI Nº 790 LOCAÇÃO DE IMOVEIS.pdf
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24/05/2017 16h34
LEI Nº 790/2013 “SÚMULA – AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS JÁ LOCADOS PELA GESTÃO ANTERIOR, DESTINADOS AO ABRIGO TRANSITÓRIO EM COTRIGUAÇU, AO CORREIO NO DISTRITO DE AGROVILA MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, PARA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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