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Arquivo PDF document Nº 248- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 11h05
Lei nº 248/2001 - AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 254- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 11h06
Lei nº 254/2001 - AUTORIZA A FAZENDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A COBRAR A MULTA DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE TODOS OS DÉBITOS DO ANO DE 2001 E ANTERIORES, BEM COMO AOS DA DÍVIDA ATIVA, INCLUSIVE AS AJUIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 260- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 11h08
Lei nº 260/2001 - ALTERA A LEI Nº 242/2001 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 264- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 11h09
Lei nº 264/2001 – DISPÕE SOBRE O PLANO UNIFICADO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU (MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 266- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 11h10
Lei n° 266/2001- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document COMPLEMENTAR Nº 009 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 15h09
Lei Complementar n° 009/2002- DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 270- 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 15h10
Lei nº 270/2002 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATENDER A EDUCAÇÃO EM AREAS CONTIGUAS AOS SEUS LIMITES E CONFRONTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 274- 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 15h13
Lei nº 274/2002 – DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO RACIONAL DAS ÁGUAS E DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 280 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 15h19
Lei nº 280/2002 - REGULARIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PEQUENO CIDADÃO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 296 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 16h48
Lei nº 296/2002 - DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
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