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Arquivo PDF document Nº 347 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h11
Lei nº 347/2003 - FICA DENOMINADO GINÁSIO POLIESPORTIVO “GILBERTO SIEBERT” O GINÁSIO POLIESPORTIVO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 348 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h55
Lei nº 348/2003 - MUNICIPALIZA O RAMAL DA 12ª VICINAL LESTE, E CRIA A ESTRADA RURAL MUNICIPAL QUE PASSARÁ A DENOMINAR SE ESTRADA MUNICIPAL IPÊ FLORIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 349 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h57
Lei nº 349/2003 - MUNICIPALIZA O RAMAL DA 17ª VICINAL OESTE, E CRIA A ESTRADA RURAL MUNICIPAL QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE ESTRADA MUNICIPAL FLOR DO IPÊ EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 350 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 11h24
Lei nº 350/2003 - ALTERA O ART. 6º INCISO I DA LEI Nº 308/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 352 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 11h03
Lei nº 352/2003 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCICIO DE 2004.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 357 - 2004.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 09h47
Lei nº 357/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATENDER EM ÁREAS CONTÍGUAS AOS SEUS LIMITES E CONFRONTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document Nº 358 - 2004.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h05
Lei nº 358/2004 - AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO ECONSTRUÇÃO DO FÓRUM NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document Nº 358 - 2004.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h07
Lei nº 358/2004 - AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO ECONSTRUÇÃO DO FÓRUM NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document Nº 359 - 2004.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 09h48
Lei nº 359/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES RURAIS DE COTRIGUAÇU -CNPJ/MF Nº 00.558.998/0001-44, PARA O FIM DE CEDER, EM CARÁTER GRATUITO, OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO E A ESTRUTURA FÍSICA COM O FIME ESPECÍFICO DE ABRIGAR O PARQUE DE EXPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document Nº 360 - 2004.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 09h48
Lei nº 360/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES RURAIS DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
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