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Arquivo PDF document Nº 122- 97.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h50
Lei nº 122/1997 – ALTERA ARTIGO 18 DA LEI Nº 017, DE 15 DE MARÇO DE 1993.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 128- 97.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h51
Lei nº 128/1997 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR O ACERVO ENERGÉTICO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 135- 97.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h52
Lei nº 135/1997 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, PARA O EXERCICIO DE 1998.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 136- 97.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h52
Lei nº 136/1997 – DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 137- 97.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h52
Lei nº 137/1997- DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO DE 1998 A 2001.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 157- 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h09
Lei nº 157/1998 – ALTERA O ANEXO I, GRUPO DE OUTRAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE NÍVEL ELEMENTAR E MÉDIO, DA LEI MUNICIPAL Nº 141/97, DE 18.12.97, CRIA CARGO, NUMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 167 - 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h11
Lei nº 167/1998 – DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DA UNIÃO, DO ESTADO E MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 171 - 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h12
Lei nº 171/1998 – DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 173 - 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h12
Lei nº 173/1998 – DISPÕE DE ANULAÇÃO DO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 145, DE 07 DE ABRIL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 181- 99.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h28
Lei nº 181/1999 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM A SEPLAN, A CONTA FADEM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999
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