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Nº 319 - 2003.pdf
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10/03/2017 10h18
Lei nº 319/2003 - MODIFICA O ARTIGO 4º E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 312/2002 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/03/2017 11h19
Lei nº 321/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MODELO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 322 - 2003.pdf
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10/03/2017 11h19
Lei nº 322/2003 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA ESPERANÇA, DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/03/2017 10h23
Lei nº 323/2003 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
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10/03/2017 10h31
Lei nº 324/2003 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MODELO, PARA CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM ZONA RURAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
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10/03/2017 10h32
Lei nº 325/2003 – MUNICIPALIZA A ESTRADA SECUNDÁRIA, QUE DÁ ACESSO A EMPRESA SAN MARTINS PASSANDO A DENOMINAR ESTRADA SECUNDARIA VERA.
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10/03/2017 10h32
Lei nº 326/2003 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPALNTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICIPIO E IMPLANTAÇÃO DO LIXÃO A CÉU ABERTO NA LOCALIDADE DE OURO VERDE DOS PIONEIROS, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
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10/03/2017 10h33
Lei nº 327/2003 - AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVOMUNICIPAL A ADQUIRIR PARAMUNICIPALIDADE, IMÓVEL URBANO COM PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/03/2017 11h20
Lei nº 328/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 329/2003 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO FUMPREV, FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13/03/2017 10h11
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