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LEI 751 COMPRA imovel p construção da creche.pdf
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24/05/2017 11h38
LEI Nº 751/2012 “AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA A MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI 758 doação imovel p associação consolata.pdf
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24/05/2017 11h41
LEI Nº 758/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA CONSOLATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 771 SUBSIDIOS VEREADORES MUNICIPAIS 2013 2016.pdf
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24/05/2017 11h44
LEI Nº 771/2012 SÚMULA: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/2016, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO VI, LETRA A DA C.F. E DISPOSIÇÕES DA LOM.
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LEI 777 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO.pdf
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24/05/2017 16h14
LEI Nº 777/2013 “SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 781 AUMENTA Nº DE VAGAS PARA CARGO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO.pdf
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24/05/2017 16h18
LEI Nº 781/2013 EMENTA: ALTERA A LEI Nº 712/2011 PARA O FIM DE ESTABELECER O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 788 - 2013.pdf
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24/05/2017 16h30
LEI Nº 788/2013 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI Nº 789 CONVENIO PASTORAL DA SAUDE.pdf
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24/05/2017 16h34
LEI Nº 789/2013 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA QUE CIRCUNSCREVE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI N° 798 Sorteio IPTU - 2013.pdf
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24/05/2017 16h36
LEI Nº 798/2013 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVIO MUNICIPAL A EFETUAR AQUISIÇÃO DE BENS PARA SEREM SORTEADOS NA CAMPANHA IPTU/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI 819 CONTRATADOS.pdf
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24/05/2017 16h38
LEI Nº 819/2013 “SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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lei 812 2013 abertura de credito.pdf
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24/05/2017 16h38
LEI N° 812/2013 SUMULA: AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, NO EXERCICIO FINANCEIRO, PARA EFETUAR AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS PARA SEREM SORTEADOS EM CAMPANHA DE IPTU, PROJETO DE INCENTIVO A CULTURA E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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