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Arquivo PDF document Nº 246- 2001.pdf
por ctr última modificação 09/03/2017 11h05
Lei nº 246/2001 – ATUALIZA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CRIADAS SOB AS LEIS N°S 056/94, 087/95, 459/98 E 519/99 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Arquivo PDF document Nº 247- 2001.pdf
por ctr última modificação 09/03/2017 11h05
Lei n° 247/2001 – REGULARIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU 31 DE JANEIRO COM DATA DE FUNDAÇÃO EM 05 DE FEVEREIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 248- 2001.pdf
por ctr última modificação 09/03/2017 11h05
Lei nº 248/2001 - AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 249- 2001.pdf
por ctr última modificação 09/03/2017 11h05
Lei nº 249/2001 - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 250- 2001.pdf
por ctr última modificação 09/03/2017 11h06
Lei nº 250/2001 - ALTERA A LEI Nº 141/97 PARAO FIM DE ESTABELECER O NÚMERO DEVAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 251- 2001.pdf
por ctr última modificação 09/03/2017 11h06
Lei nº 251/2001 - ALTERA A LEI Nº 039-A/93 PARA O FIM DE ESTABELECER O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ENUMERA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 252- 2001.pdf
por ctr última modificação 09/03/2017 11h06
Lei nº 252/2001 - AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO JURUENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Arquivo PDF document Nº 253- 2001.pdf
por ctr última modificação 09/03/2017 11h06
Lei nº 253/2001 – AUTORIZA O MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU FAZER A OPÇÃO PREVISTA NO ART.63, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 254- 2001.pdf
por ctr última modificação 09/03/2017 11h06
Lei nº 254/2001 - AUTORIZA A FAZENDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A COBRAR A MULTA DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE TODOS OS DÉBITOS DO ANO DE 2001 E ANTERIORES, BEM COMO AOS DA DÍVIDA ATIVA, INCLUSIVE AS AJUIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Arquivo PDF document Nº 255- 2001.pdf
por ctr última modificação 09/03/2017 11h07
Lei nº 255/2001 - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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