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LEI 896 - ALTERA VALOR PREDIO DA EDUCAÇÃO.pdf
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25/05/2017 09h58
RETIFICA O VALOR DE LOCAÇÃO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL DE Nº 894/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI N.º 908 - 2016.pdf
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25/05/2017 10h17
QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.
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LEI 928 CREDITO ADICIONAL ESPECIAL_1_.pdf
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25/05/2017 10h25
ABRE CREDITO ADICIONA ESPECIAL PARA ALTERAÇAO DA LOA, DA CAMARA MUNICIPAL NO VALOR QUE MENCIAONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEIS 2016
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LEI COMPLEMENTAR 064 - 2016.pdf
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25/05/2017 10h26
ADICIONA-SE O PARÁGRAFO § 6º AO ARTIGO 124, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 938-2017- CONVÊNIO LINHA GAÚCHA (1).pdf
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25/05/2017 10h52
LEI Nº 938/2017 AUTORIZA A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO, MEDIANTE CONVÊNIO, COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ENTRE LINHAS (COMUNIDADE SÃO LUIZ - LINHA GAÚCHA), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.280.148/0001-43, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR AS ATIVIDADES CULTURAIS, COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 950 - CONV CONSEG.pdf
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25/05/2017 10h56
LEI Nº 950/2017 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COTRIGUAÇU - CONSEG - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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COMPLEMENTAR Nº 032 - 2007.pdf
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14/03/2017 14h25
LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2007- ALTERA TABELA V DA LEI COMPLEMENTAR 002/2001
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