-
Nº 089- 95.pdf
-
por ctr
—
última modificação
07/03/2017 16h20
Lei nº 089/1995 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COTRIGUAÇU – A.D.C.C-MT
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 1995
-
Nº 092- 95.pdf
-
por ctr
—
última modificação
07/03/2017 16h20
Lei nº 092/1995 – CRIA A TAXA DE COLETA DE LIXO.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 1995
-
Nº 094- 95.pdf
-
por ctr
—
última modificação
07/03/2017 16h28
Lei nº 094/1995 – DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE PERCENTUAL SOBRE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONARIOS MUNICIPAIS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 1995
-
Nº 098- 95.pdf
-
por ctr
—
última modificação
07/03/2017 16h29
Lei nº 098/1995 – ALTERA TABELA II DO IPTU E TABELA DOS VALORES VENAIS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 1995
-
Nº 104- 95.pdf
-
por ctr
—
última modificação
07/03/2017 16h31
Lei nº 104/1995 – DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 1995
-
Nº 107-96.pdf
-
por ctr
—
última modificação
07/03/2017 16h42
Lei nº 107/1996 – CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 1996
-
Nº 116-96.pdf
-
por ctr
—
última modificação
07/03/2017 16h43
Lei nº 116/1996 – DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 1996
-
Nº 126- 97.pdf
-
por ctr
—
última modificação
07/03/2017 16h51
Lei nº 126/1997 – DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 1997
-
Nº 138- 97.pdf
-
por ctr
—
última modificação
07/03/2017 16h52
Lei nº 138/1997 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 1997
-
Nº 139- 97.pdf
-
por ctr
—
última modificação
07/03/2017 16h54
Lei nº 139/1997 – INSTITUI O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 1997