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Arquivo PDF document Nº 290 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 15h33
Lei nº 290/2002 - DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 302 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 15h46
Lei nº 302/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR O SALDO DO FUNDEF (60%) ENTRE OS PROFESSORES DO ENSINOFUNDAMENTAL EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO, NA FORMA PROPORCIONAL DE SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 289 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 16h23
Lei nº 289/2002 - DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 297 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 16h44
Lei nº 297/2002 - ESTABELECE A ORDENAÇÃO DA ATIVIDADE URBANODO COMÉRCIO DE COTRIGUAÇU RELATIVO A PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NOS DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 305 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 16h53
Lei nº 305/2002 - REVOGA A LEI Nº 245/2001 E REGULARIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CASTELO BRANCO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Imagem PNG image Portal Transparência
por ctr — última modificação 10/03/2017 09h19
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document EMENDA LEI ORGÂNICA Nº 001 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h15
Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 001/2003 - REMUNERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, ACRESCENTA AO ART. 1º O PARÁGRAFO SEGUNDO; SUPRIME O INCISO X DO ART. 54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 332 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h39
Lei nº 332/2003 - REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 116/96, E CRIA CONSELHOMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 352 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 11h03
Lei nº 352/2003 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCICIO DE 2004.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 350 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 11h24
Lei nº 350/2003 - ALTERA O ART. 6º INCISO I DA LEI Nº 308/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
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