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Arquivo Nº 278Lei nº 278/2002 -
por ctr — última modificação 09/03/2017 15h18
Lei nº 278/2002 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A FIRMARCONTRATO COM A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMPLANTAR O PROGRAMA DE EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 304 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 15h47
Lei nº 304/2002 - ATUALIZA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CRIADAS SOB AS LEIS N°s 056/94, 087/95, 459/98,215/94 E 519/99 DE ACORDO COM A NOMENCLATURA DA LEI FEDERAL N° 9.394/ 96.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 307 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 15h49
Lei nº 307/2002 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DOESTÁGIO PROBATÓRIO QUE TRATA O ART. 41DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU § 4º,COM A REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 19-98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 295 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 16h42
Lei nº 295/2002 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A CONTRIBUIÇÕES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 300 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 16h50
Lei nº 300/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DOMINICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 309 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 16h56
Lei nº 309/2002 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Leis 2003
por ctr — publicado 10/03/2017
Localizado em Leis / Leis Municipal
Arquivo PDF document Nº 317 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h17
Lei nº 317/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE ÁREA INSTITUCIONAL À FAVOR DA SECRETARIAESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 336 A - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h42
Lei nº 336-A/2003 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 338 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h42
Lei nº 338/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
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