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Arquivo PDF document Nº 451 - 2006.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h16
LEI Nº 451/2006 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DÍVIDA COM A COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 452 - 2006.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h17
LEI Nº 452/2006 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO JURUENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 454 - 2006.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h18
LEI Nº 454/2006 “SÚMULA: MUNICIPALIZA O RAMAL DA MT-170, DENOMINADO ESTRADA GRUPO SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 461 - 2006.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h23
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 464 - 2006.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h24
LEI Nº 464/2006 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document LEI CONVENIO SSP - DELEGACIA 433.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h28
LEI Nº 433/2006 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DA DELEGACIA REGIONAL E DELEGACIA MUNICIPAL QUE JURISDICIONA ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document LEI 024 ALTERA 021ESTRUTURA.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h30
LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2.006 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, BEM COMO CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 490 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h23
LEI Nº 490/2007-“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A VENDA DE UMA PARTE DA ÁREA PÚBLICA OCUPADA COM CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 521 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h41
LEI N° 521/2007- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 525 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h49
Lei nº525/2007-AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR POR PERÍODO INFERIOR A 15 DIAS, AUTORIZANDO O PAGAMENTO DE DIARIAS.
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