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LEI_550_Escola_Aparecido_Neri_Fonseca_linha_01_e_02.pdf
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última modificação
04/05/2017 15h34
LEI Nº 550/2008-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA APARECIDO NERI FONSECA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DA LINHA 01 E 02 À ESCOLA MUNICIPAL APARECIDO NERI FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Municipal
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LEIS 2008
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LEI_551_CONVENIO_ESC_SANTA_MARIA.pdf
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04/05/2017 15h34
LEI Nº 551/2008-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
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Leis Municipal
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LEIS 2008
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LEI__541_SINDICATO_RURAL.pdf
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04/05/2017 15h30
LEI Nº 541/2008-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA PECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Leis Municipal
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LEIS 2008
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LEI_COMPL_038_ALTERA_ESTRUTURA.pdf
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04/05/2017 17h30
LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2009 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, BEM COMO CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEIS 2009
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LEI_N 552.pdf
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04/05/2017 15h34
LEI Nº 552/2008-“EMENDA À LEI N° 508/2007 QUE DEFINE ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Leis Municipal
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LEIS 2008
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LEI_N 553.pdf
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04/05/2017 15h34
LEI Nº 553/2008-“EMENDA À LEI N° 425/2005 QUE DEFINE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006, 2007, 2008 E 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Leis Municipal
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LEIS 2008
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LEI_N.555.2008.pdf
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04/05/2017 15h35
LEI Nº 555/2008-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A FICAI – FICHA DE COMUNICAÇÃO DO ALUNO INFREQUENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Municipal
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LEIS 2008
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LEIS SUBSÍDIOS E VERBA INDENIZATORIA - VEREADORES
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10/03/2017
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Sobre a Câmara
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Estrutura
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Leis 1993
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publicado
27/02/2017
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07/03/2017 15h29
LEIS DE 1993
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Leis
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Leis Municipal
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Leis 1994
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publicado
07/03/2017
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Leis
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Leis Municipal
