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Nº 565 - 2008.pdf
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04/05/2017 15h44
LEI Nº 565/2008 SÚMULA: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/2012, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO VI, LETRA A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LOM.
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LEI 585 CONVENIO ESC SANTA MARIA.pdf
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04/05/2017 16h42
LEI Nº 585/2009 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DA LINHA VICINAL DA LINHA BALSA À ESCOLA ESTADUAL MARIA DA GLÓRIA VARGAS OCHÔA E ESCOLA SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 588 CONVENIO PASTORAL DA SAÚDE.pdf
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04/05/2017 16h44
LEI Nº 588/2009-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA QUE CIRCUNSCREVE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei 592 REAJUSTE FUNDEB.pdf
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04/05/2017 16h53
LEI Nº 592/2009- DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.
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LEI 598 SAUDE PACIS.pdf
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04/05/2017 17h01
LEI Nº 598/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS DO PAICI/PACIS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO JURUENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 607 Conselho deliberativo escola Agrovila.pdf
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04/05/2017 17h03
LEI Nº 607/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR 07 DE SETEMBRO, OURO VERDE DOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A EFETUAR REPASSE MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 612 CAMINHO DA ESCOLA.pdf
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04/05/2017 17h04
LEI Nº 612/2009 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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LEI 614 ASSOC OURO VERDE PIONEIROS.pdf
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04/05/2017 17h05
LEI Nº 614/2009 - “AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE PARA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE OURO VERDE DOS PIONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 627 PPA 2010 2013.pdf
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04/05/2017 17h07
LEI Nº 627/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 A 2013.
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LEI COMPLEMENTAR 039 CAMARA.pdf
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04/05/2017 17h11
LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2009 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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