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Arquivo PDF document Nº 364 - 2004.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h06
Lei nº 364/2004 - MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III, E ACRESCENTA O INCISO X, DO ART. 44, E ACRESCENTA O INCISO VI, NO ART. 62, DA LEI MUNICIPAL Nº 329/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document Nº 404 - 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h54
Lei nº 404/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 405 - 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h55
Lei nº 405/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 410 - 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h57
Lei nº 410/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR O DOMINIO DO IMÓVEL QUE DECLARA PELO INSTITUTO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA CLODIS ANTONIO MENEGAZ PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FACULDADE E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 413 - 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h58
Lei nº 413/2005 – FICA DENOMINADO COMO PONTE NEIVALDO JACINTO DALBO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 415 - 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h59
Lei nº 415/2005 – APROVA O LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU DA ZONA HABITACIONAL ZH-04 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document LEI 395.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 11h42
LEI Nº 395/2005 “EMENTA: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 104/1995, E DÁ NOVA REDAÇÃO”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 409 - 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 11h52
Lei nº 409/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR EM DOAÇÃO BENS IMÓVEIS DE ÁREA INSTITUCIONAL EM FAVOR DAS IGREJAS ABAIXO NOMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document LEI 427 RATEIO FUNDEF.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 14h13
LEI N° 427/2005ª “EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR O SALDO DO FUNDEF (60%) ENTRE OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO, NA FORMA PROPORCIONAL DE SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Arquivo PDF document Nº 499 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 14h41
LEI Nº 499/2007-“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DA LINHA NOVA À ESCOLA MUNICIPAL ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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