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Arquivo PDF document LEI 948 - ALTERA LEI 936-2016 CONSELHO DO MEIO AMBIENTE.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h56
LEI Nº 948/2017 SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI 951 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h57
LEI Nº 951/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI BIBLIOTECA 441.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h59
LEI Nº 441/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document LEI COMP 045 AG SAUDE.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h13
LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2011 “ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
Arquivo PDF document LEI COMP 054 - ADICIONA A ALÍNEA A A ARTIGO.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h53
ADICIONA-SE O PARÁGRAFO 4º, AO ARTIGO 73, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2005, QUE DISPÕE SOBRE REEDTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document LEI COMPL 052 ALTERA PCCS SAUDE.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h53
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 015 LDO.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h06
LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2004 “SÚMULA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2003, QUE DISPÕE DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 047 INSTITUI Nota fiscal eletronica.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h31
LEI COMP Nº 047/2014 “INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA-NFS-E, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
Arquivo PDF document Lei Complementar 053 REAJUSTE LIMITE LICITAÇÃO.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h53
ATUALIZA MONETÁRIAMENTE E FIXA OS VALORES NO ARTIGO Nº 23 DA LEI Nº 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 055 INCORPORAÇÃO.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h53
ALTERA O ART. 71 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 019/2005 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E O ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR MINICIPAL Nº 048/2014 – PALNO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
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