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Arquivo PDF document Nº 362 - 2004.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 09h49
Lei nº 362/2004 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE MESTRES DA ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document LEI 391 DIÁRIAS.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 11h26
Lei nº 391/2005 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document LEI 398.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 11h42
LEI Nº 398/2005 “EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM ABONO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS SEUS VENCIMENTOS AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 412 - 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 11h53
Lei nº 412/2005 – DENOMINA RUAS E AVENIDAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 406 - 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 11h54
Lei nº 406/2005 – AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA MUNICIPALIDADE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 431 - 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 12h05
LEI N.º431/2005 SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document LEI 429 CESSÃO FUNC CÂMARA.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 14h17
LEI N° 429/2005 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 227- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 10h49
Lei nº 227/2001 – DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 245- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 11h05
Lei nº 245/2001 - REGULARIZA A CRIAÇÃO DAESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU CASTELOBRANCO COM DATA DE FUNDAÇÃO EM 05DE FEVEREIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 262- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 11h09
Lei nº 262/2001 – CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, MODIFICANDO A LEI Nº 140/97 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
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