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LEI 729 GRATIFI COMISSÃO LICITAÇÃO.pdf
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24/05/2017 11h13
LEI Nº 729/2011 “SÚMULA: CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 683 Conselho deliberativo escola Agrovila.doc
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24/05/2017 11h26
LEI Nº 683/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR 07 DE SETEMBRO, OURO VERDE DOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A EFETUAR REPASSE MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 740 CONTRATAÇÃO DETERMINADO.pdf
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24/05/2017 11h36
LEI Nº 740/2012 “SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 745 PREVI COTRI ALTERAÇÃO.pdf
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24/05/2017 11h37
.LEI Nº 745/2012 SÚMULA: ““DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM MARÇO DE 2012 E ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 44, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 692/2011, DE 02 DE MAIO DE 2011, QUE REESTRUTURA O PREVI - COTRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.
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LEI 750 - CONVÊNIO POLITEC.pdf
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24/05/2017 11h38
LEI N.º 750/2012 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR O TERMO DE CONVÊNIO COM A ESCOLA POLITÉCNICA DO NOROESTE LTDA, PARA DISPONIBILIZAR SALAS DE AULAS DE ESCOLA MUNICIPAL PARA FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI 753 LOCAÇÃO DE MAQUINAS.pdf
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24/05/2017 11h39
LEI N.º 753/2012 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS, PROGRAMAS, TERMOS DE PARCERIAS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM O FIM DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO E O CONSERTO DE VIAS RURAIS PARTICULARES, BEM COMO DE PONTES, BUEIROS, CARREADORES, CURRAIS E TANQUES QUE AS BENEFICIAM, DESTINADAS AO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, E A PROMOVER ATERROS E OS SERVIÇOS URBANOS DE TERRAPLANAGEM DE LOTES PARTICULARES, BEM COMO A FAZER A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU -MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 754 REVOGA LEI 410 2005.pdf
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24/05/2017 11h39
LEI Nº 754/2012 SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 410/2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR O DOMÍNIO DO IMÓVEL QUE DECLARA PELO INSTITUTO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA CLÓDIS ANTONIO MENEGAZ PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FACULDADE E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 759 - CONVÊNIO POLITEC.pdf
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24/05/2017 11h41
LEI N.º 759/2012 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR O DOMÍNIO DO IMÓVEL QUE DECLARA PELO INSTITUTO DA CONCESSÃO DE USO COM A FINALIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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lei 766 ABERTURA DE CREDITO.pdf
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24/05/2017 11h43
LEI N° 766/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O LIMITE EM 30% PARA SUPLEMENTAÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ART.3º, UTILIZANDO-SE PARA TANTO, DOS RECURSOS PREVISTOS NO ART.43, DA LEI FEDERAL Nº. 4.320/64 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
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LEI 773 LOA P 2013.pdf
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24/05/2017 11h45
LEI N° 773/2012 SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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