-
Nº 327 - 2003.pdf
-
por ctr
—
última modificação
10/03/2017 10h33
Lei nº 327/2003 - AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVOMUNICIPAL A ADQUIRIR PARAMUNICIPALIDADE, IMÓVEL URBANO COM PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 2003
-
Nº 337 - 2003.pdf
-
por ctr
—
última modificação
10/03/2017 10h42
Lei nº 337/2003 –DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM EDIFICAÇÃO PARA ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 2003
-
Nº 341 A - 2003.pdf
-
por ctr
—
última modificação
10/03/2017 10h48
Lei nº 341-A/2003 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 2003
-
Nº 349 - 2003.pdf
-
por ctr
—
última modificação
10/03/2017 10h57
Lei nº 349/2003 - MUNICIPALIZA O RAMAL DA 17ª VICINAL OESTE, E CRIA A ESTRADA RURAL MUNICIPAL QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE ESTRADA MUNICIPAL FLOR DO IPÊ EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 2003
-
Nº 321 - 2003.pdf
-
por ctr
—
última modificação
10/03/2017 11h19
Lei nº 321/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MODELO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 2003
-
MEMBROS DA COMISSÃO.
-
por ctr
—
publicado
06/03/2017
—
última modificação
07/03/2017 10h49
Presidente: Jose Carlos Batista
Relator: Waldir Luiz Wechwerth
Membro: Gilvã Gerson Hoffmann
Suplente: Graziela Siebert
Localizado em
Processo Legislativo
/
Comissões Permanentes
/
DIREITOS HUMANOS, SAÚDE, BEM-ESTAR SOCIAL, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR
-
COMPLEMENTAR Nº 028 - 2007.pdf
-
por ctr
—
última modificação
14/03/2017 14h21
LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2007- AMPLIFICAÇAO DO NUMERO DE VAGAS PARA CARGO DO QUADRO DE PESSOAL (EDUCAÇAO)
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 2007
-
Nº 528 - 2007.pdf
-
por ctr
—
última modificação
14/03/2017 14h56
LEI Nº 528/2007-DISPÕE SOBRE NORMAS APLICÁVEIS CONTRIBUINTES QUE SE ENQUADRAM NO REGIME DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISCIPLINADO A MICRO-EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-SIMPLES NACIONAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 2007
-
NOTICIAS
-
por ctr
—
última modificação
17/03/2017 10h54
Localizado em
Banco de Imagens
-
VIDEOS
-
por ctr
—
última modificação
17/03/2017 10h57
Localizado em
Banco de Imagens
