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Arquivo PDF document LEI 617 CELULAR.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h06
LEI Nº 617/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, E EFETUAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE APARELHOS CELULARES, COM OS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES MUNICIPAIS E DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document lei 620 credito adicional.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h06
LEI Nº 620/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.568.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI nº 615 nome praça.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h09
LEI Nº 615/2009 SÚMULA: “FICA DENOMINADA PRAÇA MUNICIPAL “JOÃO PAULO II” A PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document COMPLEMENTAR Nº 040-2009.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h12
LEI COMPLEMENTAR Nº 040//2009- ACRESCENTA O V AO ARTIGO AO ARTIGO 98 DA LEI COMPLENTAR 035/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document Nº 222- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 10h48
Lei nº 222/2001 – DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 230- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 10h54
Lei nº 230/2001 - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 236- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 10h56
Lei nº 236/2001 – AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU A COBRAR A MULTA DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE TODOS OS DEBITOS DO ANO DE 2000 E ANTERIORES, BEM COMO AOS DA DIVIDA ATIVA, INCLUSIVE AS AJUIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 250- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 11h06
Lei nº 250/2001 - ALTERA A LEI Nº 141/97 PARAO FIM DE ESTABELECER O NÚMERO DEVAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 256- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 11h07
Lei nº 256/2001 - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 257- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 11h33
Lei n° 257/2001 - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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