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LEI 746 DOAÇÃO LOTE IGREJA CATÓLICA.pdf
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24/05/2017 11h37
LEI Nº 746/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL DE ÁREA VERDE DESAFETADA CONFORME LEI Nº 367/2004 EM FAVOR DA IGREJA ABAIXO DENOMINADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI 760 ALT. INC.pdf
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24/05/2017 11h42
LEI Nº 760/2012 SÚMULA: ALTERA O INCISO VI, DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 624/2009, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL – “TÁXI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 761 CONV POLICIA MILITAR.pdf
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24/05/2017 11h42
LEI Nº 761/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO COMANDO DE POLÍCIA MILITAR QUE JURISDICIONA ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 737 - 2012CRIA CARGO PARA PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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24/05/2017 11h46
LEI Nº 737/2012 - CRIA CARGO PARA PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº 735 - 2012.ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2010, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇAO DO PLANO DE CARREIRAS DA CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, I
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24/05/2017 11h47
LEI Nº 735/2012 – ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2010, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇAO DO PLANO DE CARREIRAS DA CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, INCLUINDO O CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº 802 - 2013 ANEXO II METAS FISCAIS.pdf
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24/05/2017 16h31
LEI Nº 782/2013 “SÚMULA: ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS DESEMBOLSADAS PELOS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU – MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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LEI Nº 791 ALTERA LEI DE REESTRUTURAÇÃO DO PCCS CAMARA.pdf
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24/05/2017 16h34
LEI 791/2013 SÚMULA: ALTERA AS LEI COMPLEMENTAR 044/2010 E LEI Nº. 718/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, EXTINGUINDO O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 838 REAJUSTE SALARIAL junho 2014.pdf
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24/05/2017 17h07
LEI N° 838/2014 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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LEI 835 CONV ASSOC ARBITROS.pdf
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24/05/2017 17h09
LEI Nº 835/2014 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE COTRIGUAÇU – A.A.C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 845 SINDICATO RURAL.pdf
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24/05/2017 17h11
LEI Nº 845/2014 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO PARA CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA EXPOCOTRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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