-
Tribunal de Contas -MT
-
por ctr
—
publicado
14/03/2017
Localizado em
Links Úteis
-
LEI 634 Conselho deliberativo escola Agrovila.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 10h47
LEI Nº 634/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR 07 DE SETEMBRO, OURO VERDE DOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A EFETUAR REPASSE MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 2010
-
LEI 641 DIA DOS EVANGÉLICOS.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 10h48
LEI Nº 641/2010 - “SÚMULA: CRIA FERIADO MUNICIPAL DIA 29 DE MAIO, COMO “DIA DOS EVANGÉLICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 2010
-
Nº 632 - 2010.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 10h50
LEI Nº 632/2010 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR SERVIÇOS REFERENTE AO PROJETO PRO LEITE COTRIGUAÇU, FOMENTAR TREINAMENTOS NAS COMUNIDADES RURAIS E DEMAIS SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 2010
-
lei 692 alteração lei PREVI.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 11h07
LEI N.º 692 /2011 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2011
-
Lei 705 aquisição imovel Maninho.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 11h10
LEI Nº 705/2011 “SÚMULA: AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA MUNICIPALIDADE, IMÓVEL URBANO COM BENFEITORIAS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2011
-
Lei 708 altera prazo artigo 2 Lei Divida Ativa.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 11h10
LEI Nº 708/2011 “SÚMULA: ALTERA O PRAZO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 686/2011 QUE CONCEDE PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS.”
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2011
-
LEI 714 REAJUSTE AGENTES SAUDE.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 11h11
LEI N° 714/2011 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2011
-
LEI 716 doação do imóvel p FUNAI.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 11h11
LEI Nº 716/2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL A FUNAI – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2011
-
LEI 738 CONVENIO Sec de Segurança MT.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 11h35
LEI Nº 738/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DA DELEGACIA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU QUE CIRCUSCREVE ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2012
