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COMPLEMENTAR Nº 034 - 2008.pdf
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04/05/2017 15h48
LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2008- DISPOE SOBRE ALTERAO DA LEI QUE REESTRUTURA O ESTATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI 535 CONTRATAÇÃO DETERMINADO.pdf
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04/05/2017 16h29
LEI Nº 535/2008-“SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04/05/2017
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LEI 591 CONSELHO TUTELAR.pdf
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04/05/2017 16h53
LEI Nº 591/2009- SÚMULA: INSTITUI O REGIME JURÍDICO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI Nº 593 PPA COM CAMARA.pdf
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04/05/2017 16h54
LEI Nº 593/2009- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A REDAÇÃO DO ANEXO 07 – INFORMAÇÕES POR PROGRAMAS FINALÍSTICOS – OBJETIVOS, AÇÕES E METAS DO PPA QUADRIÊNIO 2006/2009 DA LEI MUNICIPAL Nº 425, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005.
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LEI 595 LOA CONCURSO CAMARA.pdf
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04/05/2017 16h54
LEI Nº595/2009 - EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº 575/2008 DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2009, AUTORIZANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO NO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 619 - 2009.pdf
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04/05/2017 16h59
LEI Nº 619/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 622 - 2009.pdf
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04/05/2017 17h00
.LEI Nº 622/2009 “SÚMULA: DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E POPULAR A FOLIA E A FESTA DE REIS REALIZADA PELA COMUNIDADE SÃO LUIZ DA LINHA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei 596 REAJUSTEAGENTE SAUDE.pdf
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04/05/2017 17h01
LEI Nº 596/2009- DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS LEI Nº 597/2009 VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.
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LEI 597 COMPRA IMOVEL ESGOTO.pdf
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04/05/2017 17h01
LEI Nº 597/2009- “AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA MUNICIPALIDADE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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