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Arquivo PDF document Nº 235- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 10h56
Lei nº 235/2001 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM AS COBRANÇAS DE IMPOSTOS E TAXAS EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 246- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 11h05
Lei nº 246/2001 – ATUALIZA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CRIADAS SOB AS LEIS N°S 056/94, 087/95, 459/98 E 519/99 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 263- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 11h09
Lei nº 263/2001 – DESAFETA AREA INSTITUCIONAL DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI N 258 - BERNECK.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 11h39
Lei nº 258/2001 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 213/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 288 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 15h32
Lei nº 288/2002 – DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 306 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 15h48
Lei nº 306/2002 - DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 286 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 16h18
Lei nº 286/2002 – DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 291 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 16h38
Lei nº 291/2002 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AREALIZAR DESPESAS COM O PROGRAMA DEFORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCÍCIOPROFORMAÇÃO, PARA A HABILITAÇÃO DEPROFESSORES LEIGOS ATUANTES NA RED EMUNICIPAL DE ENSINO, EM NÍVEL DE MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 301 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 16h52
Lei nº 301/2002 - CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 311 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 16h57
Lei nº 311/2002 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CAMPANHA INCENTIVADORA PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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