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Arquivo PDF document Nº 004- 93.pdf
por ctr — última modificação 27/02/2017 17h10
CRIA ESCRITORIO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, NA CAPITAR DO ESTADO
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document Nº 011- 93.pdf
por ctr — última modificação 27/02/2017 17h17
CRIA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document Nº 033- 93.pdf
por ctr — última modificação 27/02/2017 17h19
DISPÕE SOBRE O PLANO UNIFICADO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document Nº 042- 93.pdf
por ctr — última modificação 27/02/2017 17h20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A EMPAER
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document Nº 359 - 2004.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 09h48
Lei nº 359/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES RURAIS DE COTRIGUAÇU -CNPJ/MF Nº 00.558.998/0001-44, PARA O FIM DE CEDER, EM CARÁTER GRATUITO, OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO E A ESTRUTURA FÍSICA COM O FIME ESPECÍFICO DE ABRIGAR O PARQUE DE EXPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document Nº 372 - 2004.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 09h50
Lei nº 372/2004 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document Nº 373- 2004.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 09h51
Lei nº 373/2004 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR EM DOAÇÃO A EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A – CEMAT, REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document LEI 370 GINÁSIO POLIESPORTIVO GILBERTTO SIERBERT.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h04
Lei nº 370/2004 SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 347/2003, QUE FICA DENOMINADO GINÁSIO POLIESPORTIVO “GILBERTO SIEBERT” O GINÁSIO POLIESPORTIVO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document Nº 397- 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h46
Lei nº 397/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR O SALDO DO FUNDEF (60%) EM 30.04.2005, ENTRE OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM EFETIVO EXERCICIO NO MAGISTERIO, EM PARCELA ÚNICA, NA FORMA PROPORCIONAL, DE SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 417 - 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h59
Lei nº 417/2005 – APROVA O LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU DA ZONA HABITACIONAL ZHQC-01 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
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