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LEI 772 SUBSIDIOS PREFEITO VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 2013 2016.pdf
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24/05/2017 11h44
LEI Nº 772/2012 SÚMULA: FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/2016, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO VI, LETRA A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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Nº 765 - 2012.DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 627/2009 E 748/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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24/05/2017 11h46
LEI Nº 765/2012 – DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 627/2009 E 748/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI 775 doação imovel p Lions Clube.pdf
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24/05/2017 11h47
LEI Nº 775/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO LIONS CLUBE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 783 REPASSE ASSOCIAÇAO.pdf
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24/05/2017 16h19
LEI Nº 783/2013 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES FEIRANTES DE COTRIGUAÇU-MT, COM VISTAS A PRESTAR SERVIÇOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, NO TRANSPORTE DE PRODUTOS DA CONAB”.
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LEI 793 REVOGA LEI Nº 787 REPASSE PESTALOZI PESTALOZI REPASSE.pdf
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24/05/2017 16h21
LEI Nº 793/2013 “SÚMULA: REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 787/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR SERVIÇOS REFERENTE A INSTITUIÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICIPIO, COM O INTUITO DE OPORTUNIZAR A SUPERAÇÃO DAS LIMITAÇÕES INDIVIDUAIS ATRAVES DE ENSINO ESPECIALIZADO
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LEI Nº 814 - ALTERA DISCIPLINA PLANTÃO DOS MÉDICOS.pdf
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24/05/2017 16h30
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LEI Nº 803 - DISCIPLINA PLANTÃO DOS MÉDICOS.pdf
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24/05/2017 16h32
LEI Nº 803/2013 “SÚMULA: DISCIPLINA O REGIME DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 786 PARCELAMENTO E ISENÇÃO DÍVIDA ATIVA 2013.pdf
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24/05/2017 16h34
LEI Nº 786 – “SÚMULA: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI N° 797 Leilão de bens - 2013.pdf
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24/05/2017 16h36
LEI Nº 797/2013 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI 820 ORÇAMENTO 2014.pdf
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24/05/2017 16h38
LEI N° 820/2013 SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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