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Arquivo PDF document PORTARIA 014-2017 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONARIA MARCIA.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 14h25
EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÂO DE LICENÇA-PRÊMIO À FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Normas da Câmara Municipal / PORTARIAS
Arquivo EMENTA: Altera Decreto 001/2014, que Dispõe sobre novo horário de atendimento da Câmara Municipal de Cotriguaçu, MT e da outras providencias.
por ctr — última modificação 07/03/2017 14h28
Localizado em Processo Legislativo / Normas da Câmara Municipal / DECRETOS LEGISLATIVOS
EDITAIS
por ctr — publicado 07/03/2017
Localizado em Processo Legislativo / Normas da Câmara Municipal
Arquivo PDF document Nº 049- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h41
– DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA A POLICIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 058- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h43
Lei nº 058/1994 – ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 041-A/93 LEI DO ORÇAMENTO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 077- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h46
Lei nº 077/1994 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 082- 95.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h18
Lei nº 082/1995 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ALBERTINO DE SOUZA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1995
Arquivo PDF document Nº 086- 95.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h19
Lei nº 086/1995 – CONCEDE ISENÇÃO DO ITBI
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1995
Arquivo PDF document Nº 112-96.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h42
Lei nº 112/1996 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AREA DE TERRA, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1996
Arquivo PDF document Nº 124- 97.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h50
Lei nº 124/1997 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
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