LEIS 2006

por ctr — publicado 13/03/2017 17h39, última modificação 13/03/2017 17h39

LEI CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 432.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h29: LEI Nº 432/2006 – AUTORIZA OS PODERES MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇAO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO
LEI CONVENIO SSP - DELEGACIA 433.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h28: LEI Nº 433/2006 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DA DELEGACIA REGIONAL E DELEGACIA MUNICIPAL QUE JURISDICIONA ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI CONVENIO TJMT - FÓRUM 434.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h28: LEI N°434/2006“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI CONVENIO PM - POLÍCIA MILITAR 435.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h29: LEI N° 435/2006“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO COMANDO DE POLÍCIA MILITAR QUE JURISDICIONA ESTE MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI CONVENIO CORREIOS - AGC N U E AGROVILA 436.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h29: LEI Nº 436/2006. “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
Nº 437 - 2006.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h28: LEI Nº 437/2006 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA MUNICIPALIDADE IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 438 - 2006.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h28: LEI Nº 438/2006 – DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA REDAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2005.
Nº 438 A - 2006.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h27: LEI Nº 4382006/A – FICA CRIADO BAIRRO SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;
Nº 439 - 2006.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h27: LEI Nº 439/2006 – DENOMINA RUAS E AVENIDAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 440 - 2006.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h26: LEI Nº 440/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI BIBLIOTECA 441.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h59: LEI Nº 441/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 443 - 2006.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h15: LEI Nº 443/2006 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER BEM MÓVEL PÚBLICO EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO RURAL VALE VERDE – PA JURUENA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
LEI 444 CONVENIO ASSOCIAC. N.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h59: LEI Nº 444/2006 -“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA LUTERIO SIQUEIRA DE NOVA UNIÃO, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
Nº 445 - 2006.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h15: LEI Nº 445/2006 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
LEI NR 446 CONVENIO ASSOCIAC.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h59: LEI Nº 446/2006 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES RURAIS DE COTRIGUAÇU, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
Nº 448 - 2006.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h16: LEI Nº 448/2006- “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
449- 2006.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h26: LEI Nº 449/2006 - RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 449 - 2006.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h16: LEI Nº 449/2006 - RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 450 - 2006.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h15: LEI Nº 450/2006- “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER BEM MÓVEL PÚBLICO EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
Nº 451 - 2006.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h16: LEI Nº 451/2006 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DÍVIDA COM A COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 452 - 2006.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h17: LEI Nº 452/2006 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO JURUENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 453 - 2006.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h18: LEI Nº 453/2006 “SÚMULA: ESTABELECE A REURBANIZAÇÃO E REPARCELAMENTO DE PARTE DO LOTEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, DESAFETANDO ÁREA VERDE E ÁREA INSTITUCIONAL, DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A CLASSE DOS BENS PÚBLICOS DOMINICAIS”.
Nº 454 - 2006.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h18: LEI Nº 454/2006 “SÚMULA: MUNICIPALIZA O RAMAL DA MT-170, DENOMINADO ESTRADA GRUPO SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 455 - 2006.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h22: LEI Nº 455/2006 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 456 - Desafeta area institucional.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h59: LEI Nº 456/2006 SÚMULA: DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL, DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A CLASSE DOS BENS PÚBLICOS DOMINICAIS”.
Nº 457 - 2006.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h22: LEI Nº 457/2006 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 458 - 2006.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h25: LEI Nº 458/2006 “SÚMULA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Nº 459 - 2006.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h23: LEI Nº 459/2006 “SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 460 - 2006.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h23: LEI Nº 460/2006 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO APEIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 461 - 2006.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h23
Nº 462 - 2006.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h23: LEI Nº 462/2006 CRIA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 463 - 2006.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h23: LEI Nº 463/2006 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER BEM MÓVEL PÚBLICO EM COMODATO À COMUNIDADE SANTA CATARINA II, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
Nº 464 - 2006.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h24: LEI Nº 464/2006 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 465 - 2006.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h24: LEI Nº 465/2006 “EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR O SALDO DO FUNDEF (60%) ENTRE OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO, NA FORMA PROPORCIONAL DE SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 466 - 2006.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h24: LEI Nº 466/2006 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL À UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 468 - 2006.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h24: LEI Nº 468/2006 DESTINA IMÓVEL E ESTABELECE A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 468 - Concessão Rodoviária.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h59: LEI Nº 468/2006 DESTINA IMÓVEL E ESTABELECE A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 469 - 2006.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h24: LEI Nº 469/2006 AUTORIZA AO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PERMUTAR IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 470 - 2006.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h24: LEI Nº 470/2006 DISPOE SOBRE APROVAÇAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE COTRIGUAÇU-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 471 - 2006.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h25: LEI Nº 471/2006 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
LEI 024 ALTERA 021ESTRUTURA.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h30: LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2.006 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, BEM COMO CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 023 EDUCAÇÃO.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h31: LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2.006 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU – MT.
LEI 022 PLACA NUMEROS.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 17h31: LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2006 - “SÚMULA: ALTERA VALOR DA TABELA DO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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