LEIS 2005

por ctr — publicado 13/03/2017 14h44, última modificação 13/03/2017 14h44

COMPLEMENTAR Nº 007 - 2005.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 10h41: ALTERA LEI 002/2001 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E SEUS ANEXOS
Nº 390- 2005.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 10h44: AUTORIZA OS PODERES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO
LEI 391 DIÁRIAS.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 11h26: Lei nº 391/2005 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 392 GINÁSIO.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 11h33: LEI Nº 392/2005 SÚMULA: FICA DENOMINADO COMO “GINÁSIO POLIESPORTIVO COTRIGUAÇU” O GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 393- 2005.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 10h45: Lei nº 393/2005 – REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 088/1995, E DÁ NOVA REDAÇÃO.
LEI 394.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 11h44: LEI Nº 394/2005 “EMENTA: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 088/1995, E DÁ NOVA REDAÇÃO”.
LEI 395.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 11h42: LEI Nº 395/2005 “EMENTA: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 104/1995, E DÁ NOVA REDAÇÃO”.
Nº 397- 2005.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 10h46: Lei nº 397/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR O SALDO DO FUNDEF (60%) EM 30.04.2005, ENTRE OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM EFETIVO EXERCICIO NO MAGISTERIO, EM PARCELA ÚNICA, NA FORMA PROPORCIONAL, DE SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 398.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 11h42: LEI Nº 398/2005 “EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM ABONO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS SEUS VENCIMENTOS AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI 399.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 11h41: LEI Nº 399/2005 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU (MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 400- 2005.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 10h47: Lei nº 400/2005 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 401- 2005.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 11h51: Lei nº 401/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 402- 2005.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 10h50: Lei nº 402/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 403 - 2005.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 11h48: Lei nº 403/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MODELO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 404 - 2005.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 10h54: Lei nº 404/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 405 - 2005.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 10h55: Lei nº 405/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 406 - 2005.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 11h54: Lei nº 406/2005 – AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA MUNICIPALIDADE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 407 ALTERA CONS SAUDE.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 10h41: Lei nº 407/2005 – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SUBSTITUITIVA NA LEI Nº 030/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 408 - 2005.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 10h55: Lei nº 408/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 409 - 2005.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 11h52: Lei nº 409/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR EM DOAÇÃO BENS IMÓVEIS DE ÁREA INSTITUCIONAL EM FAVOR DAS IGREJAS ABAIXO NOMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 410 - 2005.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 10h57: Lei nº 410/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR O DOMINIO DO IMÓVEL QUE DECLARA PELO INSTITUTO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA CLODIS ANTONIO MENEGAZ PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FACULDADE E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 411 - 2005.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 11h53: Lei nº 411/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANFERIR O DOMINIO DO IMÓVEL QUE DECLARA PELO INSTITUTO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE LATICINIOS DA AMAZONIA LTDA – CNPJ 07.529.536/0001-48 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM LATICINIOS E ATIVIDADES AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 412 - 2005.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 11h53: Lei nº 412/2005 – DENOMINA RUAS E AVENIDAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 413 - 2005.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 10h58: Lei nº 413/2005 – FICA DENOMINADO COMO PONTE NEIVALDO JACINTO DALBO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 414 - 2005.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 10h59: Lei nº 414/2005 – APROVA O LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU DA ZONA HABITACIONAL ZH-01 PARTE 1 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 415 - 2005.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 10h59: Lei nº 415/2005 – APROVA O LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU DA ZONA HABITACIONAL ZH-04 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 416 - 2005.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 10h59: Lei nº 416/2005 – APROVA O LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU DA ZONA HABITACIONAL ZHC-01 PARTE 1 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 417 - 2005.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 10h59: Lei nº 417/2005 – APROVA O LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU DA ZONA HABITACIONAL ZHQC-01 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 418 - 2005.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 11h00: Lei nº 418/2005 – ESTABELECE A ORDENAÇÃO DA ATIVIDADE URBANA DO COMÉRCIO DE COTRIGUAÇU RELATIVO A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DO COMERCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 419 - 2005.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 11h01: Lei nº 419/2005 – DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 420 - 2005.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 12h01: FICA DETERMINADO COMO AEROPORTO MUNICIPAL ANDRE MARI O AEROPORTO DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU-MT
Nº 422 - 2005.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 12h01: LEI Nº 422/2005 - “SUMULA” FICA CRIADA E REGULAMENTADA A ATIVIDADE RELATIVA AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS MEDIANTE
Nº 423 - 2005.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 12h02: LEI Nº 423 /2005 - FICA CRIADA E REGULAMENTADA A ATIVIDADE RELATIVA AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES INDIVIDUAIS DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS MEDIANTE ALUGUEL- MOTO TAXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 424 - 2005.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 11h12: LEI Nº 424 – 2005 - “ALTERA A LEI Nº 407/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI 425 PPA 2006-2009.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 14h12: LEI Nº 425/2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 426 CARGOS QUADRO PESSOAL EDUCAÇÃO.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 14h19: LEI N.º 426/2005 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
LEI 427 DENOMINA NOME RUAS.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 14h12: LEI Nº 427/2005 “SÚMULA: DENOMINA BAIRRO E RUAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI 427 RATEIO FUNDEF.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 14h13: LEI N° 427/2005ª “EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR O SALDO DO FUNDEF (60%) ENTRE OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO, NA FORMA PROPORCIONAL DE SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 428 - 2005.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 11h20: DISPOE SOBRE REVISAO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI 429 CESSÃO FUNC CÂMARA.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 14h17: LEI N° 429/2005 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
LEI 430.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 14h18: LEI Nº 430/2005 “SÚMULA: ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS DESEMBOLSADAS PELOS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 431 - 2005.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 12h05: LEI N.º431/2005 SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
PCCSGeral-final- LEI N 020.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 12h07: LEI COMPLEMENTAR LEI Nº 020/2005 - CRIA E TRANSFORMA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EstatutoGeral-Final- LEI N 019.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 14h20: LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2005 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PCCS Saude-final- LEI 018.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 14h22: LEI COMPLEMENTAR Nº 018 /2005- DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO E SALÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PCCS - Educação - LEI N 017.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 14h22: LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2.005- DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU – MT.

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