Leis 2004

por ctr — publicado 13/03/2017 10h08, última modificação 13/03/2017 10h08
COMPLEMENTAR Nº 016 - 2004.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 09h46
Nº 337 - 2004.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 09h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 357 - 2004.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 09h47
Lei nº 357/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATENDER EM ÁREAS CONTÍGUAS AOS SEUS LIMITES E CONFRONTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 359 - 2004.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 09h48
Lei nº 359/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES RURAIS DE COTRIGUAÇU -CNPJ/MF Nº 00.558.998/0001-44, PARA O FIM DE CEDER, EM CARÁTER GRATUITO, OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO E A ESTRUTURA FÍSICA COM O FIME ESPECÍFICO DE ABRIGAR O PARQUE DE EXPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 360 - 2004.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 09h48
Lei nº 360/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES RURAIS DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 361 - 2004.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 09h49
Lei nº 361/2004 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MODELO DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 362 - 2004.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 09h49
Lei nº 362/2004 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE MESTRES DA ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 365 - 2004.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 09h50
Lei n° 365/2004 - AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA MUNICIPALIDADE, IMÓVEL URBANO COM BENFEITORIAS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 372 - 2004.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 09h50
Lei nº 372/2004 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 373- 2004.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 09h51
Lei nº 373/2004 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR EM DOAÇÃO A EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A – CEMAT, REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 374- 2004.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 09h51
Lei nº 374/2004 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DOS MATERIAIS QUE SERÃO USADOS PARA CONSTRUÇÃO DAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 378- 2004.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 09h51
Lei nº 378/2004 – DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA.
Nº 388 - 2004.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 09h51
Lei nº 388/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR COMO AUTARQUIA A AGÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO – AAES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 389- 2004.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 09h52
Lei nº 389/2004 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005.
LEI 367.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 10h01
Lei nº 367/2004 SÚMULA: ESTABELECE A REURBANIZAÇÃO E REPARCELAMENTO DE PARTE DO LOTEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, EFETUADO EM REFORMA DE PERMUTA DE ÁREA, E DESAFETA ÁREA VERDE, DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A CLASSE DOS BENS PÚBLICOS DOMINICAIS”.
LEI 369 NOME DAS RUAS.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 10h03
Lei nº 369/2004“SÚMULA: DENOMINA RUAS E AVENIDAS PÚBLICAS DE NOVA UNIÃO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI 370 GINÁSIO POLIESPORTIVO GILBERTTO SIERBERT.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 10h04
Lei nº 370/2004 SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 347/2003, QUE FICA DENOMINADO GINÁSIO POLIESPORTIVO “GILBERTO SIEBERT” O GINÁSIO POLIESPORTIVO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 358 - 2004.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 10h05
Lei nº 358/2004 - AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO ECONSTRUÇÃO DO FÓRUM NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 364 - 2004.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 10h06
Lei nº 364/2004 - MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III, E ACRESCENTA O INCISO X, DO ART. 44, E ACRESCENTA O INCISO VI, NO ART. 62, DA LEI MUNICIPAL Nº 329/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR 015 LDO.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 10h06
LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2004 “SÚMULA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2003, QUE DISPÕE DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 358 - 2004.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 10h07
Lei nº 358/2004 - AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO ECONSTRUÇÃO DO FÓRUM NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 368.pdf — por ctr — última modificação 13/03/2017 10h08
Lei nº 368/2004“AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA MUNICIPALIDADE, IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ações do documento