Leis 2001

por ctr — publicado 09/03/2017 11h46, última modificação 09/03/2017 11h46

COMPLEMENTAR Nº 003 - 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 10h48
Lei Complementar nº 003/2001 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOSSERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DECOTRIGUAÇU, DAS SUAS AUTARQUIAS, INSTITUTOS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 221- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 10h48
Lei nº 221/2001 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº 222- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 10h48
Lei nº 222/2001 – DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº 223- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 10h49
Lei nº 223/2001 - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF document icon Nº 223- 2001.pdf — Documento PDF, 131 KB (134290 bytes)

Nº 224- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 10h49
Lei nº 224/2001 - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº 225- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 10h49
Lei nº 225/2001 - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

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Nº 226- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 10h49
Lei nº 226/2001 – REVOGA A LEI Nº 217, DE 23 DE OUTUBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 227- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 10h49
Lei nº 227/2001 – DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

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Nº 228- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 10h50
Lei nº 228/2001 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MENOR DE 18 ANOS E MAIOR DE 14 ANOS, NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº 229- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 10h54
Lei nº 229/2001 – ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI Nº 189/99 QUE DISPÕE SOBRE O PREVI COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº 230- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 10h54
Lei nº 230/2001 - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº 231- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 10h55
Lei nº 231/2001 – INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL A CONTRIBUIÇÃO ESPONTANEA QUE SERÁ DENOMINADA COMO DOAÇÃO E DÁ OAUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº 232- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 10h55
Lei nº 232/2001 – INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº 233- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 10h55
Lei nº 233/2001 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM AS COBRANÇAS DE IMPOSTOS E TAXAS EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº 234- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 10h55
Lei nº 234/2001 – APROVA O LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU DA ZONA HABITACIONAL ZHP-02 E DA ZONA HABITACIONAL ZH-01 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF document icon Nº 234- 2001.pdf — Documento PDF, 81 KB (83032 bytes)

Nº 235- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 10h56
Lei nº 235/2001 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM AS COBRANÇAS DE IMPOSTOS E TAXAS EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº 236- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 10h56
Lei nº 236/2001 – AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU A COBRAR A MULTA DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE TODOS OS DEBITOS DO ANO DE 2000 E ANTERIORES, BEM COMO AOS DA DIVIDA ATIVA, INCLUSIVE AS AJUIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF document icon Nº 236- 2001.pdf — Documento PDF, 147 KB (150862 bytes)

Nº 237- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 10h56
Lei nº 237/2001 – APROVA O LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU DA ZONA HABITACIONAL ZHC-01 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº 238- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 10h58
Lei nº 238/2001 – DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PREVI-COTRIGUAÇU – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE COTRIGUAÇU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF document icon Nº 238- 2001.pdf — Documento PDF, 1.61 MB (1691334 bytes)

Nº 239- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 10h59
Lei nº 239/2001 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOSSECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇUPARA A GESTÃO QUE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PDF document icon Nº 239- 2001.pdf — Documento PDF, 171 KB (175923 bytes)

Nº 240- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 10h59
Lei nº 240/2001 – FICA DENOMINADO PALACIO WILSON FELICETTI A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº 241- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 10h59
Lei nº 241/2001 - DENOMINA RUAS E AVENIDAS PÚBLICAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº 242- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 11h03
Lei nº 242/2001 – DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMANTÁRIAS – LDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº 243- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 11h04
Lei nº 243/2001 - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF document icon Nº 243- 2001.pdf — Documento PDF, 169 KB (173155 bytes)

LEI VENDA TOYOTA HILUX N 244.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 11h39
Lei nº 244/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PDF document icon LEI VENDA TOYOTA HILUX N 244.pdf — Documento PDF, 171 KB (175345 bytes)

Nº 245- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 11h05
Lei nº 245/2001 - REGULARIZA A CRIAÇÃO DAESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU CASTELOBRANCO COM DATA DE FUNDAÇÃO EM 05DE FEVEREIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF document icon Nº 245- 2001.pdf — Documento PDF, 165 KB (169168 bytes)

Nº 246- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 11h05
Lei nº 246/2001 – ATUALIZA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CRIADAS SOB AS LEIS N°S 056/94, 087/95, 459/98 E 519/99 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF document icon Nº 246- 2001.pdf — Documento PDF, 145 KB (148728 bytes)

Nº 247- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 11h05
Lei n° 247/2001 – REGULARIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU 31 DE JANEIRO COM DATA DE FUNDAÇÃO EM 05 DE FEVEREIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF document icon Nº 247- 2001.pdf — Documento PDF, 71 KB (73708 bytes)

Nº 248- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 11h05
Lei nº 248/2001 - AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PDF document icon Nº 248- 2001.pdf — Documento PDF, 169 KB (173865 bytes)

Nº 249- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 11h05
Lei nº 249/2001 - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº 250- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 11h06
Lei nº 250/2001 - ALTERA A LEI Nº 141/97 PARAO FIM DE ESTABELECER O NÚMERO DEVAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Nº 250- 2001.pdf — Documento PDF, 169 KB (173315 bytes)

Nº 251- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 11h06
Lei nº 251/2001 - ALTERA A LEI Nº 039-A/93 PARA O FIM DE ESTABELECER O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ENUMERA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Nº 251- 2001.pdf — Documento PDF, 169 KB (173542 bytes)

Nº 252- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 11h06
Lei nº 252/2001 - AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO JURUENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº 253- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 11h06
Lei nº 253/2001 – AUTORIZA O MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU FAZER A OPÇÃO PREVISTA NO ART.63, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº 254- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 11h06
Lei nº 254/2001 - AUTORIZA A FAZENDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A COBRAR A MULTA DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE TODOS OS DÉBITOS DO ANO DE 2001 E ANTERIORES, BEM COMO AOS DA DÍVIDA ATIVA, INCLUSIVE AS AJUIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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Nº 255- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 11h07
Lei nº 255/2001 - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº 256- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 11h07
Lei nº 256/2001 - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF document icon Nº 256- 2001.pdf — Documento PDF, 71 KB (73110 bytes)

Nº 257- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 11h33
Lei n° 257/2001 - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI N 258 - BERNECK.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 11h39
Lei nº 258/2001 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 213/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon LEI N 258 - BERNECK.pdf — Documento PDF, 176 KB (180643 bytes)

Nº 259- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 11h52
Lei nº 259/2001 - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Nº 260- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 11h08
Lei nº 260/2001 - ALTERA A LEI Nº 242/2001 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PDF document icon Nº 260- 2001.pdf — Documento PDF, 184 KB (188794 bytes)

Nº 261- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 11h08
Lei nº 261/2001 – DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº 262- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 11h09
Lei nº 262/2001 – CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, MODIFICANDO A LEI Nº 140/97 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº 263- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 11h09
Lei nº 263/2001 – DESAFETA AREA INSTITUCIONAL DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº 264- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 11h09
Lei nº 264/2001 – DISPÕE SOBRE O PLANO UNIFICADO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU (MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº 265- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 11h57
Lei nº 265/2001 - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº 266- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 11h10
Lei n° 266/2001- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 267- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 11h58
Lei nº 267/2001 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002.

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Nº 268- 2001.pdf

por ctr — última modificação 09/03/2017 11h12
Lei nº 268/2001 – DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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