Leis 2000

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Nº 204- 2000.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h39

Lei nº 204/2000 ** - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 205- 2000.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h39

Lei nº 205/2000 - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 206- 2000.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h39

Lei nº 206/2000 – DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA MANTER E MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS, JUNTO A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NÃO OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 207- 2000.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h40

Lei nº 207/2000 – DISPÕE DE ALTERAÇÃO NO NÚMERO DE CARGOS DE CARREIRA NO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 208- 2000.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h40

Lei nº 208/2000 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME FACULTA O INCISO IX DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Nº 209- 2000.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h40

Lei nº 209/2000 – DISPOE DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 210- 2000.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h40

Lei nº 210/2000 – TORNA DE DOMINIO PÚBLICO O IMÓVEL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 211- 2000.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h40

Lei nº 211/2000 - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 212 - 2000.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h40

Lei nº 212/2000 – DISPOE DE ANEXAÇÃO DE AREA NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU, APROVA LOTEAMENTO IMOBILIARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 213- 2000.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h40

Lei nº 213/2000 – DISPOE DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 214- 2000.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h40

Lei nº 214/2000 – ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 022/93 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 215- 2000.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h40

Lei nº 215/2000 – DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001.

Nº 216- 2000.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h40

Lei nº 216/2000 - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 217- 2000.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h40

Lei nº 217/2000 – DISPÕE DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 218- 2000.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h40

Lei nº 218/2000 - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 219- 2000.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h41

Lei nº 219/2000 – DISPÕE DE RESTITUIÇÃO PARCIAL DE BENS IMÓVEIS.

Nº 220- 2000.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h41

Lei nº 220/2000 – DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PARA O PERIODO DE 2001 A 2004.