Leis 1998

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Lei nº 144/1998 – INSTITUE A TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 145/1998 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

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Lei nº 147/1998 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER VEÍCULOS MEDIANTE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 148/1998 – ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 032, DE 10 DE SETEMBRO DE 1993

Nº 152- 98.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h09

Lei nº 152/1998 –DIMINUI PERCENTUAL SOBRE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO MUNICIPAL.

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Lei nº 153/1998 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

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Lei nº 154/1998 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM REFORÇO DA LEI Nº 131, DE 23 DE SETEMBRO DE 1.997.

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Lei nº 155/1998 – REGULAMENTA A LARGURA, O LEITO E A FAIXA DE RESERVA TÉCNICA DAS ESTRADAS E CAMINHOS DO MUNICÍPIO

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Lei nº 156/1998 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999.

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Lei nº 157/1998 – ALTERA O ANEXO I, GRUPO DE OUTRAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE NÍVEL ELEMENTAR E MÉDIO, DA LEI MUNICIPAL Nº 141/97, DE 18.12.97, CRIA CARGO, NUMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei nº 158/1998 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – PMAICA, ATRIBUI COMPETENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 159/1998 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 160- 98.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h10

Lei nº 160/1998 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 161- 98.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h10

Lei nº 161/1998 – DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO DE 1.999 A 2002.

Nº 162 - 98.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h11

Lei nº 162/1998 – DISPOE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 163 - 98.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h11

Lei nº 163/1998 – DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 164 - 98.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h11

Lei nº 164/1998 - DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 165/1998 – DISPOE DE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 166 - 98.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h11

Lei nº 166/1998 – DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 167 - 98.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h11

Lei nº 167/1998 – DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DA UNIÃO, DO ESTADO E MUNICIPIO.

Nº 168 - 98.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h12

Lei nº 168/1998 – RECRIA A LEI DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 169 - 98.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h12

Lei nº 169/1998 –DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO SOBRE O VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI.

Nº 170 - 98.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h12

Lei nº 170/1998 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR OS DÉBITOS VENCIDOS, E OS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, CONCEDER ABATIMENTOS DOS JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE O PRINCIPAL DESSES DÉBITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 171 - 98.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h12

Lei nº 171/1998 – DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 172 - 98.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h12

Lei nº 172/1998 – DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 173 - 98.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h12

Lei nº 173/1998 – DISPÕE DE ANULAÇÃO DO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 145, DE 07 DE ABRIL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 174 - 98.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h16

Lei nº 174/1998 – INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 175 - 98.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h16

Lei nº 175/1998 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCICIO DE 1999.

Nº 151- 98.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h16

Lei nº 151/1998 – DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Nº 152- 98.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 17h17

Lei nº 152/1998 –DIMINUI PERCENTUAL SOBRE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO MUNICIPAL.