Leis 1997

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Lei nº 118/1997 – SERÁ PERMITIDO, ATÉ O ANO 2000, O APROVEITAMENTO DA CASTANHEIRA (BERTHOLETA EXCELSA), MORTA OU DESVITALIZADA, ORIUNDA DE PROPRIEDADES E DE ÁREAS DE PROJETO DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE OBRAS E RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA A SER REGULAMENTADA PELO PODER ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.

Nº 119- 97.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 16h50

Lei nº 119/1997 – DISPOE SOBRE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE TAXA TRIBUTÁRIA AO CONTRIBUINTE PARA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INDUSTTRIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Nº 121- 97.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 16h50

Lei n° 121/1997 – DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 122- 97.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 16h50

Lei nº 122/1997 – ALTERA ARTIGO 18 DA LEI Nº 017, DE 15 DE MARÇO DE 1993.

Nº 123- 97.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 16h50

Lei nº 123/1997 – DISPOE SOBRE ANISTIA DE TRIBUTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 124- 97.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 16h50

Lei nº 124/1997 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS.

Nº 125- 97.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 16h50

Lei nº 125/1997 – DISPOE SOBRE ANISTIA DE ENCARGOS FINANCEIROS SOBRE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 126- 97.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 16h51

Lei nº 126/1997 – DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998.

Nº 127- 97.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 16h51

Lei nº 127/1997 – PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU NO EXERCICIO DE 1997.

Nº 128- 97.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 16h51

Lei nº 128/1997 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR O ACERVO ENERGÉTICO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICIPIO.

Nº 129- 97.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 16h51

Lei nº 129/1997 – PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU NO EXERCICIO DE 1997.

Nº 130- 97.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 16h51

Lei nº 130/1997 – DISPOE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS NO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 131- 97.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 16h51

Lei nº 131/1997 – DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE EMPRESTIMO A LONGO PRAZO.

Nº 132- 97.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 16h51

Lei nº 132/1997 – DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 125, DE 1º DE JULHO DE 1997.

Nº 133- 97.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 16h51

Lei nº 133/1997 –DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 134- 97.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 16h52

Lei nº 134/1997 – DISPOE SOBRE DOAÇÃO DA REDE URBANA DE ENERGIA ELETRICA.

Nº 135- 97.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 16h52

Lei nº 135/1997 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, PARA O EXERCICIO DE 1998.

Nº 136- 97.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 16h52

Lei nº 136/1997 – DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO.

Nº 137- 97.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 16h52

Lei nº 137/1997- DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO DE 1998 A 2001.

Nº 138- 97.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 16h52

Lei nº 138/1997 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO.

Nº 139- 97.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 16h54

Lei nº 139/1997 – INSTITUI O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 140- 97.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 16h55

Lei nº 140/1997 – DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 141- 97.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 16h56

Lei nº 141/1997 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 033/93, DE 10/09/93, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 142- 97.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 16h56

Lei nº 142/1997 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 39/93-A DE 27/09/93, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 143- 97.pdf — por ctr — última modificação 07/03/2017 16h57

Lei nº 143/1997 – ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 080/94 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.