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04/05/2017 15h44
LEI Nº 565/2008 SÚMULA: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/2012, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO VI, LETRA A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LOM.
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04/05/2017 15h44
LEI Nº 566/2008- SÚMULA: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/2012, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO VI, LETRA A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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04/05/2017 15h45
LEI Nº 568/2008- “ALTERA O ART. 5º INCISO I DA LEI Nº 532/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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04/05/2017 15h45
LEI Nº 569/2008 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.567.922,20 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
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04/05/2017 15h45
LEI Nº 573/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A REDAÇÃO DO ANEXO I – PRIORIDADE E METAS PARA 2008 DA LEI MUNICIPAL Nº 508, DE 23 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº 552 DE 29 DE ABRIL DE 2008, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
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04/05/2017 15h45
LEI Nº 575/2008-SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
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04/05/2017 15h46
LEI Nº 578/2008- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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04/05/2017 16h40
LEI Nº 582/2009- “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/05/2017 16h41
LEI Nº 583/2009- SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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04/05/2017 16h42
LEI Nº 584/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA ESCOLA APARECIDO NERI FONSECA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DA LINHA R1 E LAMBARI À ESCOLA MUNICIPAL APARECIDO NERI FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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