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Arquivo PDF document lei 846 MALHA VIARIA NÃO PAVIMENTADA COTRIGUAÇU ALTERAÇÃO.pdf
por ctr última modificação 24/05/2017 17h08
LEI DE Nº846/2014 ALTERA ART. 1° DA LEI N° 842/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
Arquivo PDF document LEI 857 REAJUSTE SALARIAL dezembro 2014.pdf
por ctr última modificação 24/05/2017 17h14
LEI Nº 857/2014DISPOE SOBRE A REVISAO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
Arquivo PDF document Lei 876 doação imóveis Pestalozzi.pdf
por ctr última modificação 25/05/2017 09h54
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document LEI 882 LEILÃO.pdf
por ctr última modificação 25/05/2017 09h55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document LEI 908 - 2016 Que dispõe sobre aumento de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal.pdf
por ctr última modificação 25/05/2017 10h16
QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 909 ABERTURA CREDITO.pdf
por ctr última modificação 25/05/2017 10h16
ABRE CREDITO ESPECIAL DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 910 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES.pdf
por ctr última modificação 25/05/2017 10h16
AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 911-2016 INCENTIVO AGENTE COMUNITARIO E ENDEMIAS.pdf
por ctr última modificação 25/05/2017 10h16
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 912 PESTALOZZI.pdf
por ctr última modificação 25/05/2017 10h16
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, PARA FINS DE ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 913 CONV RADIO.pdf
por ctr última modificação 25/05/2017 10h16
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE COTRIGUAÇU/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016