Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

Nº 405 - 2005.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 10h55
Lei nº 405/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 406 - 2005.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 11h54
Lei nº 406/2005 – AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA MUNICIPALIDADE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 408 - 2005.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 10h55
Lei nº 408/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 409 - 2005.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 11h52
Lei nº 409/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR EM DOAÇÃO BENS IMÓVEIS DE ÁREA INSTITUCIONAL EM FAVOR DAS IGREJAS ABAIXO NOMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 410 - 2005.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 10h57
Lei nº 410/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR O DOMINIO DO IMÓVEL QUE DECLARA PELO INSTITUTO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA CLODIS ANTONIO MENEGAZ PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FACULDADE E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 411 - 2005.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 11h53
Lei nº 411/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANFERIR O DOMINIO DO IMÓVEL QUE DECLARA PELO INSTITUTO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE LATICINIOS DA AMAZONIA LTDA – CNPJ 07.529.536/0001-48 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM LATICINIOS E ATIVIDADES AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 412 - 2005.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 11h53
Lei nº 412/2005 – DENOMINA RUAS E AVENIDAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 413 - 2005.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 10h58
Lei nº 413/2005 – FICA DENOMINADO COMO PONTE NEIVALDO JACINTO DALBO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 414 - 2005.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 10h59
Lei nº 414/2005 – APROVA O LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU DA ZONA HABITACIONAL ZH-01 PARTE 1 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº 415 - 2005.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 10h59
Lei nº 415/2005 – APROVA O LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU DA ZONA HABITACIONAL ZH-04 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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