Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

Nº 661 - 2010.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 10h56
LEI Nº 661/2010 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº 270- 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 15h10
Lei nº 270/2002 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATENDER A EDUCAÇÃO EM AREAS CONTIGUAS AOS SEUS LIMITES E CONFRONTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 403 - 2005.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 11h48
Lei nº 403/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MODELO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº 212 - 2000.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 17h40
Lei nº 212/2000 – DISPOE DE ANEXAÇÃO DE AREA NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU, APROVA LOTEAMENTO IMOBILIARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 182- 99.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 17h28
Lei nº 182/1999 – DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DO DESCONTO SOBRE O VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI.
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Nº 181- 99.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 17h28
Lei nº 181/1999 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM A SEPLAN, A CONTA FADEM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 475 - 2007.pdf: por ctr — última modificação 14/03/2017 11h14
LEI Nº 475/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Nº 582 - 2009.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 16h40
LEI Nº 582/2009- “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 208- 2000.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 17h40
Lei nº 208/2000 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME FACULTA O INCISO IX DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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Nº 057- 94.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 15h43
Lei nº 057/1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM 1994 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
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