Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

Nº 378- 2004.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 09h51
Lei nº 378/2004 – DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA.
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Nº 388 - 2004.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 09h51
Lei nº 388/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR COMO AUTARQUIA A AGÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO – AAES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 389- 2004.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 09h52
Lei nº 389/2004 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005.
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Nº 393- 2005.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 10h45
Lei nº 393/2005 – REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 088/1995, E DÁ NOVA REDAÇÃO.
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Nº 397- 2005.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 10h46
Lei nº 397/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR O SALDO DO FUNDEF (60%) EM 30.04.2005, ENTRE OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM EFETIVO EXERCICIO NO MAGISTERIO, EM PARCELA ÚNICA, NA FORMA PROPORCIONAL, DE SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 400- 2005.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 10h47
Lei nº 400/2005 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 401- 2005.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 11h51
Lei nº 401/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 402- 2005.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 10h50
Lei nº 402/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 403 - 2005.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 11h48
Lei nº 403/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MODELO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº 404 - 2005.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 10h54
Lei nº 404/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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