Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

Nº 305 - 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 16h53
Lei nº 305/2002 - REVOGA A LEI Nº 245/2001 E REGULARIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CASTELO BRANCO.
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Nº 306 - 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 15h48
Lei nº 306/2002 - DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 307 - 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 15h49
Lei nº 307/2002 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DOESTÁGIO PROBATÓRIO QUE TRATA O ART. 41DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU § 4º,COM A REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 19-98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 308 - 2002.pdf: por ctr — última modificação 10/03/2017 08h20
Lei nº 308/2002 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCICIO DE 2003.
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Nº 309 - 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 16h56
Lei nº 309/2002 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 310 - 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 15h51
Lei nº 310/2002 - DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 311 - 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 16h57
Lei nº 311/2002 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CAMPANHA INCENTIVADORA PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº 312 - 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 15h52
Lei nº 312/2002 - TORNA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS ESTABELECIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
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Nº 313 - 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 15h52
Lei n° 313/2002 - AUTORIZA O PREVI-COTRIGUAÇU ACONCEDER REMISSÃO DO CRÉDITO EM FAVOR DOPODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
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Nº 314 - 2003.pdf: por ctr — última modificação 10/03/2017 10h16
Lei n° 314/2003 - AUTORIZA OS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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