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Arquivo PDF document Nº 069- 94.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 15h45
Lei nº 069/1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 052- 94.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 15h42
Lei nº 052/1994 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 167 - 98.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 17h11
Lei nº 167/1998 – DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DA UNIÃO, DO ESTADO E MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 068- 94.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 15h45
Lei nº 068/1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 053- 94.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 15h42
Lei nº 053/1994 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR LOMBADA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 272- 2002.pdf
por ctr última modificação 09/03/2017 15h12
Lei nº 272/2002 – DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL CONSIDERADA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 114-96.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 16h42
Lei nº 114/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1996
Arquivo PDF document Nº 476 - 2007.pdf
por ctr última modificação 14/03/2017 11h15
LEI Nº 476/2007-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA ESPERANÇA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 470 - 2006.pdf
por ctr última modificação 13/03/2017 17h24
LEI Nº 470/2006 DISPOE SOBRE APROVAÇAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE COTRIGUAÇU-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 460 - 2006.pdf
por ctr última modificação 13/03/2017 17h23
LEI Nº 460/2006 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO APEIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006