Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

Nº 295 - 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 16h42
Lei nº 295/2002 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A CONTRIBUIÇÕES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Nº 296 - 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 16h48
Lei nº 296/2002 - DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Nº 297 - 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 16h44
Lei nº 297/2002 - ESTABELECE A ORDENAÇÃO DA ATIVIDADE URBANODO COMÉRCIO DE COTRIGUAÇU RELATIVO A PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NOS DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Nº 298 - 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 16h49
Lei nº 298/2002 – DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Nº 299 - 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 16h47
Lei nº 299/2002 - DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Nº 300 - 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 16h50
Lei nº 300/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DOMINICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Nº 301 - 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 16h52
Lei nº 301/2002 - CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Nº 302 - 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 15h46
Lei nº 302/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR O SALDO DO FUNDEF (60%) ENTRE OS PROFESSORES DO ENSINOFUNDAMENTAL EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO, NA FORMA PROPORCIONAL DE SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Nº 303 - 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 16h52
Lei nº 303/2002 - REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 247/2001, E REGULARIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL 31 DE JANEIRO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Nº 304 - 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 15h47
Lei nº 304/2002 - ATUALIZA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CRIADAS SOB AS LEIS N°s 056/94, 087/95, 459/98,215/94 E 519/99 DE ACORDO COM A NOMENCLATURA DA LEI FEDERAL N° 9.394/ 96.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 72 73 74 [75] 76 77 78 ... 102

Resultado da busca por lei