Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

Nº 412 - 2005.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 11h53
Lei nº 412/2005 – DENOMINA RUAS E AVENIDAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Nº 439 - 2006.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 17h27
LEI Nº 439/2006 – DENOMINA RUAS E AVENIDAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Nº 172 - 98.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 17h12
Lei nº 172/1998 – DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Nº 050- 94.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 15h42
Lei nº 050/1994 – DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Nº 176 - 99.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 17h26
Lei nº 176/1999 – DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TABELA COMO BASE DE CALCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999
LEI nº 967 - PARA CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS.pdf: por Camara Municipal — última modificação 28/06/2017 11h17
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEF/COTRIGUAÇU-MT E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Nº 130- 97.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 16h51
Lei nº 130/1997 – DISPOE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS NO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Nº 161- 98.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 17h10
Lei nº 161/1998 – DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO DE 1.999 A 2002.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Nº 140- 97.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 16h55
Lei nº 140/1997 – DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 105- 95.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 16h33
Lei nº 105/1995 – INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL O TERRITORIAL URBANO I.P.T.U DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU.
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