Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

Nº 166 - 98.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 17h11
Lei nº 166/1998 – DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Nº 299 - 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 16h47
Lei nº 299/2002 - DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Nº 292 - 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 16h40
Lei nº 292/2002 – DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Nº 257- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 11h33
Lei n° 257/2001 - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 575 - 2008.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h45
LEI Nº 575/2008-SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Nº 209- 2000.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 17h40
Lei nº 209/2000 – DISPOE DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 193 - 99.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 17h31
Lei nº 193/1999 – DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 063- 94.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 15h44
Lei nº 063/1994 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS TELEFONICAS DO FORUM DA COMARCA DE JUINA.
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Nº 274- 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 15h13
Lei nº 274/2002 – DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO RACIONAL DAS ÁGUAS E DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 194 - 99.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 17h31
Lei nº 194/1999 – DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO (VENDA) DE BENS MÓVEIS-VEICULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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