Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

Nº 263- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 11h09
Lei nº 263/2001 – DESAFETA AREA INSTITUCIONAL DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 264- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 11h09
Lei nº 264/2001 – DISPÕE SOBRE O PLANO UNIFICADO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU (MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº 265- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 11h57
Lei nº 265/2001 - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 266- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 11h10
Lei n° 266/2001- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 267- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 11h58
Lei nº 267/2001 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002.
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Nº 268- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 11h12
Lei nº 268/2001 – DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 269- 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 15h10
Lei nº 269/2002 – AUTORIZA A FAZENDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU A COBRAR A MULTA DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE TODOS OS DEBITOS VENCIDOS E INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA, INCLUSIVE AS AJUIZADAS E A EFETUAR O PARCELAMENTO DESTES DÉBITOS EM ATÉ DEZ (10) VEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 270- 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 15h10
Lei nº 270/2002 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATENDER A EDUCAÇÃO EM AREAS CONTIGUAS AOS SEUS LIMITES E CONFRONTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 272- 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 15h12
Lei nº 272/2002 – DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL CONSIDERADA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 273- 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 16h02
Lei nº 273/2002 – AUTORIZA OS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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