Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

EMENDA LEI ORGÂNICA Nº 001 - 2003.pdf: por ctr — última modificação 10/03/2017 10h15
Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 001/2003 - REMUNERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, ACRESCENTA AO ART. 1º O PARÁGRAFO SEGUNDO; SUPRIME O INCISO X DO ART. 54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
EstatutoGeral-Final- LEI N 019.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 14h20
LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2005 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO: por ctr — publicado 06/03/2017
Competência da Comissão: a) emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro, especialmente sobre a proposta orçamentária anual, plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias; b) emitir parecer sobre a prestação de contas do Prefeito e da Mesa da Câmara, mediante o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, concluindo por Projeto de Decreto Legislativo e Projeto de Resolução, respectivamente; c) exarar parecer sobre proposições referentes a matéria financeira e tributária, abertura de créditos adicionais, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito público; d) exarar parecer sobre proposições que fixem os vencimentos do funcionalismo, a remuneração e a verba de representação do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara e Vereadores; e) elaborar a redação final dos Projetos de Lei Orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes
HISTORIA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUACU - MT: por ctr — publicado 08/03/2017
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IMPUGNAÇÃO SEBBA - NEVES ok.docx: por ALDA SOUZA BORECK — última modificação 14/07/2023 09h49
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES E CONTRATOS / EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
IMPUGNAÇÃO SEBBA - NEVES.docx: por ALDA SOUZA BORECK — última modificação 14/07/2023 09h49
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES E CONTRATOS / EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
LC 051-2014.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 17h30
LEI COMP Nº 051/2014 ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
lei 564..LDO.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h24
LEI N° 564/2008-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
LEI 567 REGULAMENTA DROGARIAS.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h25
LEI Nº 567/2008- “SÚMULA: REGULAMENTA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES SUPLEMENTARES EM FARMÁCIA, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
LEI 588 CONVENIO PASTORAL DA SAÚDE.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 16h44
LEI Nº 588/2009-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA QUE CIRCUNSCREVE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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